Projeto: |
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PDL 111 18/10/2016 (ver documento) |
Processo: |
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02-111/2016
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Justificativa: |
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ver documento jpdl0111-2016 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpdl0111-2016
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Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 20 de 29/03/2017 (ver documento) |
Promovente: |
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Paulo Frange |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO MINARELLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.****HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 25/05/2023 ÀS 19H, FORA DA CASA*** |
Assunto: |
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CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / JOSE AUGUSTO MINARELLI / TITULO HONORIFICO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs0046-2017 ver documento Conjpdl0111-2016
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 21/09/2016 | Encaminhado em 19/10/2016 | PROC-CMSP | Recebido em 19/10/2016 | Encaminhado em 24/10/2016 | CCJ | Recebido em 24/10/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 09/02/2017 | SGP22 | Recebido em 14/02/2017 | Encaminhado em 16/02/2017 | CCJ | Recebido em 17/02/2017 | Encaminhado em 10/03/2017 | EDUC | Recebido em 10/03/2017 | Encaminhado em 04/04/2017 | SGP21 | Recebido em 05/04/2017 | Encaminhado em 12/04/2017 | SGP23 | Recebido em 12/04/2017 | Encaminhado em 13/04/2017 | CCI.4 | Recebido em 28/05/2018 | Encaminhado em 25/09/2018 | CERIM | Recebido em 10/03/2021 | Encaminhado em 26/07/2023 | ARQUIVO | Recebido em 26/07/2023 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 8, Legislatura 17 em 29/03/2017
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Encerramento: |
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26/07/2023. Motivo: PROMULGADO |